Overall

O que é o overall?

O produto overall torna mais prática a operação para o credor na averbação de suas operações, tirando a obrigatoriedade de informar cada credenciadora e arranjo que são alvo de uma operação de contrato.

Sendo assim, no momento de averbação do contrato, o credor tem a opção de informar que deseja alcançar tudo que há disponível no mercado do ponto de vista das credenciadoras e arranjos, cabendo à TAG realizar a tradução deste contrato para específico de acordo com as relações que estão disponíveis.

Este produto é potencializado pela ampliação de efeitos de contratos.

Mas quais serão as opções disponíveis?

O credor poderá variar os alvos de seu contrato de acordo com as informações que fornecer dentro das especificações de contrato (contractSpecifications). Este envio deverá ser feito pelo EndPoint de averbação de contrato.

As opções disponíveis são:

1. Todos os arranjos e todas as credenciadoras existentes no sistema atualmente

Para esta modalidade, as especificações de contrato devem ser conter ALL tanto para receivableDebtor quanto para paymentScheme tal como no seguinte modelo:

"contractSpecifications": [  
				{  
					"effectValue": "XXX",  
					"paymentScheme": "ALL",  
					"receivableDebtor": "ALL",  
					"originalAssetHolder": "AAAAAAAAAAAAAAA",  
					"expectedSettlementDate": "2023-03-28",  
					"originalAssetHolderDocumentType": "CNPJ"  
				}
]

2. Todos os arranjos de uma credenciadora em específico

Neste caso, deve-se informar o CNPJ da credenciadora alvo do efeito no campo de receivableDebtor e ALL no campo paymentScheme tal como no seguinte modelo:

"contractSpecifications": [  
				{  
					"effectValue": "XXX",  
					"paymentScheme": "ALL",  
					"receivableDebtor": "CNPJ Credenciadora",  
					"originalAssetHolder": "AAAAAAAAAAAAAAA",  
					"expectedSettlementDate": "2023-03-28",  
					"originalAssetHolderDocumentType": "CNPJ"  
				}
]

3. Todas as credenciadoras que operem um arranjo em específico

Para esta modalidade, deve-se informar o arranjo desejado no campo paymentScheme e ALL no campo paymentScheme tal como no seguinte modelo:

"contractSpecifications": [  
				{  
					"effectValue": "XXX",  
					"paymentScheme": "Arranjo Selecionado",  
					"receivableDebtor": "ALL",  
					"originalAssetHolder": "AAAAAAAAAAAAAAA",  
					"expectedSettlementDate": "2023-03-28",  
					"originalAssetHolderDocumentType": "CNPJ"  
				}
]

Caso seja feito o envio de um contrato para um arranjo ainda inativo, o que ocorrerá?

A averbação do contrato será registrada em nosso sistema e, caso o arranjo em questão torne-se ativo, iremos ampliar automaticamente o efeito do contrato. À nível de visibilidade, o credor será notificado quando for realizada a ampliação de efeito do contrato.

Caso deseje saber mais, consulte a página: Ampliação de Efeitos de Contratos.

Caso seja enviado um Removal para a ContractSpecification overall, o que ocorrerá?

📘

Removal:

É uma alteração de contrato, onde o mesmo permanece ativo, mas são removidas especificações de contrato selecionadas.

Caso seja feito o Removal contendo a opção ALL tanto para receivableDebtor quanto para paymentScheme (como no exemplo abaixo), ocorrerá somente a remoção da contractSpecification overall. Na prática, isso significa que somente a ampliação do efeito do contrato será interrompida, porém não haverá remoção das contractSpecification específicas de contrato existentes.

Para que seja removida uma especificação de efeito contrato, deverá ser informado o arranjo de pagamento (paymentScheme) e a credenciadora (receivableDebtor) a serem removidos do contrato.

Exemplo de payload a ser enviado no EndPoint de atualização de contrato para operação de removal:

{  
	"contracts": [  
		{  
			"key": "XXXXXXXX-XXXX-XXXX-XXXX-XXXXXXXXXXXX",  
			"contractSpecifications": [  
				{  
					"effectValue": "1000000",  
					"paymentScheme": "ALL",  
					"receivableDebtor": "ALL",  
					"originalAssetHolder": "YYYYYYYYYYYYYYY",  
					"expectedSettlementDate": "2023-01-27",  
					"originalAssetHolderDocumentType": "CNPJ",  
					"EffectEvent": "Removal"  
				}  
			]  
		}  
	]  
}