Antecipação Pré-Contratada

A Antecipação Pré-Contratada é um tipo de operação exclusiva do Credenciador e deve ser informada no momento do Registro de Recebíveis de Arranjo de Pagamento ou da Atualização do Registro de Unidade de Recebíveis, e por isso, utilizando o serviço Registro e Atualização de Ativos Financeiros. Ela é caracterizada por ter uma data de liquidação diferente da data instituída pelo Arranjo de Pagamentos.

No momento do Registro da Unidade de Recebíveis, a Data de Liquidação (dueDate) da Unidade de Recebíveis (UR) deverá ser a data de liquidação real (acelerada) e o Valor total da UR (amount) deverá ser líquido das taxas da operação.

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No exemplo acima, o Lojista tem um acordo de Antecipação Pré-Contratado para que suas transações sejam liquidadas em D+1 com uma taxa de 10%. Sendo assim, o Credenciador enviou para registro o valor líquido das transações (descontando R$ 55,00 devido a taxa de 10%) e com a data em D+1.

Negociação de Unidades de Recebíveis com Antecipação Pré-Contratada

Como o efeito da Antecipação Pré-Contratada é no valor e na data de liquidação da UR, mas a titularidade é mantida, na Agenda de Recebíveis a UR estará disponível para negociação com outros Credores.

A UR que tem uma Antecipação Pré-Contratada pode ser Averbada.

No exemplo abaixo, o acordo de Antecipação Pré-Contratada prevê a liquidação em D+30 com taxa de 10%. Uma Obrigação de Liquidação foi criada, indicando que o Lojista tem o direito de receber R$ 540,00 em D+30.

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Continuando o exemplo, o Lojista usou esta mesma UR em uma Operação de Alteração de Titularidade, cedendo seu direito de receber os R$ 540,00 em D+30 para um FIDC.

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Antecipação Pré-Contratada com Liquidação no mesmo dia

Caso o acordo de Antecipação Pré-Contratada seja para liquidação no mesmo dia (D0), o Credenciador deverá informar no momento do registro as seguintes informações:

  • prePaidAmount - O valor liquidado antecipado, líquido de taxas; e
  • settlements - Dados da Liquidação feita ao titular original.

Na Plataforma TAG, o registro da UR é criado com a Liquidação já associada, não ficando nenhum ativo financeiro disponível para negociação.

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