Obrigação de Liquidação
settlementObligation
A Obrigação de Liquidação é a posição financeira atualizada da UR, ela determina o titular e a data prevista de liquidação de cada parte da UR.
Uma UR sempre terá no mínimo uma Obrigação de Liquidação para o titular original e na mesma data de liquidação da UR, como no exemplo abaixo:
Sempre que a UR mudar sua titularidade ou data prevista de liquidação, novas Obrigações de Liquidação são criadas. No exemplo abaixo, podemos ver a UR sendo divida em várias Obrigações de Liquidação, devido a entrada de uma Antecipação Pós-Contratada e de Averbação.
Observe que a soma do valor de todas as Obrigações de Liquidação é igual ao valor da UR.
Campos da Obrigação de Liquidação
A Obrigação de Liquidação é composta por:
- Chave única da Obrigação de Liquidação (key)
- Valor total (totalAmount)
- Valor liquidado (SettledAmount)
- Saldo a liquidar (balanceAmount) - Diferença entre o Valor total e o Valor liquidado
- Valor não disponível (committedAmount) - Valor averbado em Obrigação de Contrato e que ainda não foi aplicado efeito
- Valor disponível (uncommittedAmount) - Valor não negociado e não liquidado, que está disponível para Antecipação Pós-Contratada e Averbação de Unidades de Recebíveis
- Data prevista de liquidação (expectedSettlementDate)
- Tipo de documento do CPF ou CNPJ do beneficiário (assetHolderDocumentType)
- CPF ou CNPJ do beneficiário (assetHolder)
- Obrigação de Contrato - Para OL com Garantia ou Troca de Titularidade
- Liquidações (settlements)
Exemplos de situações envolvendo Obrigações de Liquidação
Posição em D0
No dia em que ocorreram as transações no "Lojista", o Credenciador "Adquirente ABC" faz o envio da Unidade de Recebíveis (UR). Neste momento, só há uma Obrigação de Liquidação com o valor total da UR e para o "Lojista".
Posição em D+1
A "Adquirente ABC" antecipa parte da UR. No registro da UR agora teremos duas Obrigações de Liquidação para o "Lojista", sendo:
- Uma para a liquidação que ocorrerá em D+30
- Outra com a liquidação realizada em D+1
Observe que a nova Obrigação de Liquidação já está com o registro de liquidação.
Posição em D+10
O "Lojista" negocia parte desta Unidade de Recebíveis (UR) com um FIDC e um Banco. Com o FIDC é feita uma Alteração de Titularidade e com o Banco é feita uma operação onde parte da UR entra como Garantia (Ônus e Gravames) de um empréstimo.
Posição em D+30
A Liquidação das Obrigações de Liquidação pendentes são feitas e informadas à TAG. São incluídas na UR os dados das liquidações.
Updated about 1 year ago