Conciliação

O Banco Central do Brasil definiu que as Entidade Registradora(s) devem adotar procedimentos de Conciliação, para garantir que os Ativos Financeiros registrados estejam atualizados.

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Resolução 4.593

CAPÍTULO VI - DA CONCILIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Art. 10. As instituições mencionadas no art. 1º devem adotar procedimentos de conciliação de modo a assegurar que as informações mantidas em seus controles sobre ativos financeiros e valores mobiliários registrados, depositados ou custodiados nos termos desta Resolução reflitam as informações armazenadas nas entidades registradoras ou nos depositários centrais.

Parágrafo único. O nível de detalhamento da conciliação deque trata o caput deve:

I - ser compatível com a finalidade das informações armazenadas; e

II - abranger, no mínimo, informações sobre quantidade e tipos de ativos financeiros e valores mobiliários, bem como sobre ônus e gravames eventualmente constituídos.

Inclusive estabeleceu que no Regulamento da Entidade Registradora deverá definir os procedimentos necessários a Conciliação.

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Circular 3.743

CAPÍTULO III - DO REGULAMENTO
Art. 3º O regulamento do sistema que realizar as atividades de registro e de
depósito centralizado de ativos financeiros deve conter o disposto nos incisos I, II, III, IX e X do
art. 15 do regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 2001, e, ainda, conforme a atividade:
Circular nº 3.743, de 8 de janeiro de 2015 Página 3 de 7
[...]
II - relativamente ao registro:
[...]
d) os procedimentos relacionados à conciliação;

Resumindo, a preocupação dos Órgãos Reguladores é que os Ativos Financeiros registrados estejam atualizados para mitigar riscos operacionais e de garantias ao Mercado Financeiro.

Na Conciliação, o Credenciador deve validar todos os dados do ativo financeiro, onde destacamos:

Processo de Conciliação com a Plataforma TAG

O processo de Conciliação pode ser dividido em 6 etapas:

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Quando iniciado o processo de Conciliação, a Plataforma TAG criará internamente o evento de Conciliação para data solicitada, que ficará pendente até que todo o precesso seja concluído pelo Credenciador. Através do serviço Consulta de Processo de Conciliação é possível consultar o status atualizado da Conciliação, mas é necessário informar "reconciliationkey" que criada na primeira etapa do processo de Conciliação.

O Credenciador deverá executar este processo diariamente, exceto aos finais de semana e feriados. Confira aqui todos os Horários de Processamento da Plataforma TAG.

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1. Solicitar dados para Conciliação

O primeiro passo para o processo de Conciliação é informar a TAG e solicitar a posição atualizada dos Ativos Financeiros registrados. Isso deve ser feito pelo serviço Conciliação de Agenda, informando a data que será Conciliada (reconciliationDate), que responderá com "reconciliationkey" (utilizada no serviço de Consulta de Processo de Conciliação de Agenda).

O processamento da Plataforma TAG para a solicitação de dados da Conciliação funciona de maneira assíncrona, portanto, ao enviar uma solicitação nova, receberá uma mensagem de aceite com o "reconciliationStatus" = "Processing".

2. Receber as notificações sobre os arquivos de dados estão disponíveis

Após a Plataforma TAG processar a solicitação, ela poderá disponibilizar um ou mais arquivos com os dados para Conciliação, os arquivos serão disponibilizados em links individuais para download. Os links são enviados por Notificação.

O envio em vários arquivos possibilita a Credenciadora acessar os dados e iniciar o processamento da Conciliação antes do que se tivesse que esperar a geração de todo o movimento.

Cada arquivo gerado tem o movimento de até 120 Originadores (Estabelecimentos Comerciais), pois no início do processamento a Plataforma TAG os separa em grupos de 120, cada grupo gerando um arquivo. Sendo assim, o tamanho do arquivo irá variar conforme o movimento do grupo de clientes para a data conciliada, caso não existam movimentos, o arquivo não é gerado.

Ao final do processo, uma ultima Notificação de Conciliação de Agenda é enviada com a lista de todos os arquivos gerados no processo (links) e com o reconciliationStatus atualizado para "Pending".

1832

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A Notificação de Conciliação de Agenda seguirá o padrão o final do serviço Notificação de Conciliação de Agenda e conterá:

  • Chave única da Conciliação (reconciliationKey)
  • Data da Conciliação (reconciliationDate)
  • Link(s) para download do(s) arquivo(s) (urls)
  • Status da Conciliação (reconciliationStatus)

3. Download dos dados para Conciliação

O Credenciador deve fazer o download dos arquivos (links enviados nas Notificação de Conciliação de Agenda do passo anterior).

O arquivo contém as URs que tiveram algum tipo de ajuste na data de Conciliação (reconciliationDate) informada no passo 1. Estes ajustes são caracterizados por:

O formato do arquivo é JSON, conforme exemplo abaixo:

{
   "extractionReferenceDate":"2021-01-01",
   "recipientDocumentType":"CPF,CNPJ",
   "recipient":"00000000000",
   "receivable":[
      {
         "key":"29e17daca8b1bad85d97599c95a61721",
         "reference":"f03c2e1a-3116-44c0-8edd-b56fa2c97f4c",
         "dueDate":"2021-01-01",
         "paymentScheme":"VCC",
         "debtor":"01010101010",
         "originalAssetHolderDocumentType":"CPF,CNPJ",
         "originalAssetHolder":"1212121212",
         "amount":800,
         "prePaidAmount":0,
         "processKey":"8865a756-6588-4116-a406-59248d29329d",
         "createdAt ":"2020-09-23T13:14:04.0293159Z",
         "lastUpdated":"2020-09-23T13:14:04.02932Z",
         "settlementObligations":[
            {
               "key":"29e17daca8b1bad85d97599c95a61721",
               "totalAmount":800,
               "settledAmount":100,
               "balanceAmount":700,
               "committedAmount":200,
               "uncommittedAmount":500,
               "expectedSettlementDate":"2021-01-01",
               "assetHolderDocumentType":"CPF,CNPJ",
               "assetHolder":"1212121212",
               "obligationType":"committed",
               "processKey":"8865a756-6588-4116-a406-59248d29329d",
               " createdAt ":"2020-09-23T13:14:04.0293159Z",
               "lastUpdated":"2020-09-23T13:14:04.02932Z",
               "settlements":[
                  {
                     "key":"f03c2e1a-3116-44c0-8edd-b56fa2c97f4c",
                     "reference":"f03c2e1a-3116-44c0-8edd-b56fa2c97f4c",
                     "assetHolderDocumentType":"CPF,CNPJ",
                     "assetHolder":"99999999999",
                     "amount":100,
                     "operationType":"Settlement",
                     "settlementStatus":"rejected,paid",
                     "bankAccount":{
                        "branch":"4322",
                        "account":"00211",
                        "accountDigit":"X4",
                        "accountType":"CC,CD,CG,CI,PG,PP",
                        "ispb":"34100000",
                        "documentType":"CPF,CNPJ",
                        "documentNumber":"00000000000000"
                     },
                     "processKey":"8865a756-6588-4116-a406-59248d29329d",
                     " createdAt ":"2020-09-23T13:14:04.0555155Z",
                     "lastUpdated":"2020-09-23T13:14:04.0555169Z"
                  }
               ],
               "contractObligations":[
                  {
                     "key":"f03c2e1a-3116-44c0-8edd-b56fa2c97f4c",
                     "contractKey":"f03c2e1a-3116-44c0-8edd-b56fa2c97f4c",
                     "reference":"f03c2e1a-3116-44c0-8edd-b56fa2c97f4c",
                     "contractHolderDocumentType":"CPF,CNPJ",
                     "contractHolder":"99999999999",
                     "effectPriority":1,
                     "contractType":"warranty",
                     "warrantyType":"fiduciary",
                     "divisionMethod":"fixed",
                     "effectAmount":200,
                     "committedEffectAmount":200,
                     "bankAccount":{
                        "branch":"4322",
                        "account":"00211",
                        "accountDigit":"X4",
                        "accountType":"CC,CD,CG,CI,PG,PP",
                        "ispb":"34100000",
                        "documentType":"CPF,CNPJ",
                        "documentNumber":"00000000000000"
                     },
                     "processKey":"8865a756-6588-4116-a406-59248d29329d",
                     "createdAct":"2020-09-23T13:14:04.0555155Z",
                     "lastUpdated":"2020-09-23T13:14:04.0555169Z"
                  }
               ]
            }
         ],
         "receivableOperations":[
            {
               "processKey":"791de159-a996-406f-9bf6-db5c33426bbd",
               "operationType":"registry, advancement, settlement, ownershipAssignment, warranty, pawn",
               "eventType":"creation, update, execution",
               "operationAmount":500,
               "createdAt":"2020-10-17T00:08:23.232Z",
               "referenceKeys":[
                  {
                     "referenceType":"settlementObligation, contractObligation, settlement",
                     "referencekey":"778de159-a996-406f-9bf6-db5c33426bbd",
                     "processDate":"2020-10-17T00:08:23.231Z",
                     "processKey":"791de159-a996-406f-9bf6-db5c33426bbd"
                  }
               ]
            }
         ]
      }
   ],
   "eventType":"Consent, Debtor, Contract",
   "processKey":"8865a756-6588-4116-a406-59248d29329d",
   "createdAt":"2020-09-23T13:14:04.0555155Z"
};

4. Identificar possíveis inconsistências nos dados enviados pela TAG

O Credenciador comparar os dados de Conciliação disponibilizados pela Plataforma TAG com a posição atualizada da sua base de ativos financeiros.

Nossa sugestão de implementação é que separe as inconsistências em:

  1. Ajustes que devem ser feitos enviados à Plataforma TAG:
  1. Ajustes que devem ser feitos no sistema do Credenciador, pois alteram a titularidade e/ou o Domicílio Bancário de Liquidação.

5. Corrigir as inconsistências

O Credenciador deve encaminhar à Plataforma TAG os ajustes das inconsistências identificadas, no entanto, cada tipo de inconsistência deve ter um tratamento específico.

Para ajustar dados da UR, deve ser utilizado o serviço Registro e Atualização de Ativos Financeiros, como orientado no artigo de Atualização do Registro de Unidade de Recebíveis.

Como as Antecipações Pré-Contratadas são informadas no Registro de Recebíveis de Arranjo de Pagamento, também deve ser utilizado o serviço de Registro e Atualização de Ativos Financeiros.

Correção na Liquidação

No caso de inconsistências de Liquidação, podemos ter 2 situações:

  1. Liquidação não consta na Plataforma TAG - O Credenciador deverá utilizar o serviço de Informe de Liquidação
  2. Liquidação consta na Plataforma TAG, mas está com dados errados - O Credenciador deverá utilizar o serviço de Informe de Rejeição da Liquidação para estornar a Liquidação atual e depois enviar uma nova com os dados corretos

6. Avisar a TAG que a Conciliação foi concluída

Após enviar as devidas correções para as inconsistências encontradas, o Credenciador deverá informar a Plataforma TAG, encerrando o processo de Conciliação para a data (reconciliationDate).

Para informar a conclusão da Conciliação, deve ser utilizado o serviço Confirmação. Neste momento o reconciliationStatus atualizado para "Reconciled".



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